Pensão Alimentícia: Garanta Já o Direito do Seu Filho!
Desde a investigação e reconhecimento de paternidade até a garantia da pensão alimentícia, a MAAS Advocacia Social estará ao seu lado para proteger os direitos de quem você mais ama.
Moradia, alimentação, plano de saúde e medicamentos, escola, roupas, cultura e lazer... Sustentar uma criança não é fácil! Ainda mais no Brasil, em que quase 600 mil ações de alimentos aguardam julgamento.
Funciona mais ou menos assim:
Ele recebe a notícia e, imediatamente (ou pouco depois do parto), desaparece!
No Whatsapp, diz que "o filho não pode ser dele", que ele "não tem dinheiro pra nada", que "vai te mandar um dinheiro assim que virar o mês" e que "se entrar na Justiça vai ser pior"...
Três meses se passaram e nada! No quarto mês ele te manda R$ 150 depois de muita insistência. Já o quinto mês vem com 10 dias de atraso. No sexto mês ele te esculhamba e te bloqueia.
Sabemos que nem todo homem é assim e que sua história pode ser diferente. De um jeito ou de outro, quem sai prejudicado é o seu filho (e você, que não mede esforços pra vê-lo bem).
A boa notícia é que os grandes tribunais estão cada vez menos tolerantes com esse tipo de comportamento. Saiba que nós também!
Sempre a mesma história
Aqui, na MAAS Advocacia Social, cuidamos de cada detalhe necessário à garantia da pensão alimentícia de que seu filho precisa.
Antes mesmo de ela nascer, a criança já tem direito aos alimentos gravídicos, que servirão para custear parte das necessidades da mãe.
Se necessário, poderá também ser ajuizada uma ação de investigação e reconhecimento de paternidade, com o objetivo de formalizar a relação entre pai e filho. Nessa hora, não adianta negar: se o pai não quiser fazer o exame de DNA (que dá 99,9% de certeza da paternidade), a filiação será reconhecida!
Essas providências costumam ser mais rápidas que a maioria dos processos judiciais, pois a lei garante prioridade no andamento da ação de alimentos e tudo o que disser respeito a ela.
Nada impede que o pai colabore com as providências necessárias e faça um acordo de alimentos em que se compromete a reconhecer em cartório a paternidade e pagar a pensão alimentícia combinada todos os meses.
Em todo caso, também não nos esquecemos de cobrar toda a pensão atrasada! Afinal de contas, não é porque você deu conta de tudo sozinha que o direito do seu filho perdeu a validade.
Seja judicialmente, seja em acordo com o pai, podemos auxiliá-la também na fixação do regime de guarda e na regulamentação das visitas, se o caso. Isso é importante porque a partir disso cada um saberá quais são suas responsabilidades com a criança e poderá se organizar da melhor maneira possível.
Não há dúvidas de que, normalmente, os investimentos feitos em prol da criança devem ser discutidos pelos pais. Também é verdade que a situação financeira dos pais pode mudar repentinamente. Isso não quer dizer que a balança deve sempre pender pra um dos lados, principalmente quando falamos em itens essenciais ao bem-estar e desenvolvimento da criança.
Se for preciso revisar a pensão alimentícia que vem sendo paga, você também pode contar com a gente.
É nessa hora que costumam aparecer os argumentos de que "a criança não precisa disso, daquilo e daquilo outro", de que "você está gastando a pensão contigo mesma" e de que "está sem um centavo esse mês"...
Mas não se preocupe com isso: a MAAS Advocacia Social investe em parcerias estratégicas e ferramentas tecnológicas capazes de encontrar até a menor fonte de renda existente e tem toda a experiência necessária pra proteger os interesses do seu filho!
E lembre-se: Amor não se pede, mas pensão alimentícia, sim!
A solução pros seus problemas com pensão alimentícia
Não deixe pra amanhã!
Agora que você está bem informada e se sente segura pra dar o próximo passo, que tal entrar em contato e/ou agendar um atendimento com um de nossos especialistas?
Aqui, na MAAS Advocacia Social, seus direitos são VALORIZADOS sem burocracia!
Palavras-chave: advogado para pensão alimentícia; ação de alimentos; ação de investigação e reconhecimento de paternidade; ação de guarda; acordo de alimentos
Quando nascemos ou somos adotados, surge automaticamente uma relação de parentesco, chamada filiação. Essa relação é protegida pela lei, pois representa o elemento mais básico da sociedade. Para isso, são estabelecidos direitos e deveres entre os membros dessa família, dentre os quais está o dever de guarda.
Em linhas gerais, a guarda impõe aos pais responsabilidades e poderes decisórios sobre a vida dos filhos, os quais podem ser organizados de diversas formas. Essas diferentes organizações são conhecidas como regimes de guarda, ou seja, modelos de divisão das responsabilidades e decisões sobre a vida dos filhos.
É importante saber que regime de guarda não tem a ver com o local de residência da criança ou com o dever de sustento dos pais!
Na guarda compartilhada, por exemplo, ambos os pais têm iguais responsabilidades e poderes decisórios sobre a criança, mesmo que ela more com apenas um deles.
Aliás, você sabia que a lei impõe o regime da guarda compartilhada caso os pais não entrem em acordo e não haja impedimentos a respeito de nenhum deles? Por isso é importante contar com advogados especializados no assunto, que sabem construir um caminho juridicamente seguro pra você e seu filho!
Por outro lado, a pensão alimentícia está ligada ao dever legal que os pais têm de sustentar seus filhos, conforme as necessidades da criança e a capacidade financeira dos pais. Trata-se, portanto, de uma consequência da filiação e um dos aspectos da guarda.